Quando um casal decide se divorciar, é necessário dividir não apenas os bens, mas também as dívidas adquiridas durante o casamento. No regime de comunhão parcial de bens, as dívidas precisam ser repartidas de maneira justa e equilibrada. No entanto, será que todas as dívidas são partilhadas? Vamos entender como isso funciona de forma simples.
A dívida contraída na constância do casamento partilha-se entre o casal submetido ao regime parcial, uma vez que se presume revertida em prol da entidade familiar, salvo prova em sentido contrário. Isto é, todas as dívidas contraídas durante a constância do casamento, independente de quem as contraiu, presumem-se revertidas em favor da entidade familiar, devendo o passivo integrar o acervo partilhável, salvo prova de que não teriam aproveitado à família, a cargo do outro cônjuge.
Como são divididas as dívidas?
1. Dívidas adquiridas antes do casamento:
– Se uma dívida foi contraída por um dos cônjuges antes do casamento, ela continua sendo responsabilidade individual dessa pessoa e não é dividida.
2. Dívidas adquiridas durante o casamento:
– As dívidas adquiridas durante o casamento são de responsabilidade do casal e devem ser divididas igualmente, salvo se o outro comprovar que não houve benefício para a família. Isso inclui empréstimos, financiamentos e outras obrigações financeiras.
Exemplos Práticos:
– Empréstimo para a Compra de um Carro:
Se o casal comprou um carro durante o casamento e fez um financiamento, ambos são responsáveis por pagar as parcelas restantes após o divórcio.
– Cartão de Crédito:
Se um dos cônjuges fez compras no cartão de crédito para despesas da família durante o casamento, essa dívida é compartilhada pelo casal.
No processo de divórcio, é comum que os cônjuges negociem a divisão das dívidas de maneira que ambos considerem justa. Isso pode envolver acordos sobre quem ficará responsável por quais dívidas, ou como será feita a compensação de bens e valores para equilibrar a divisão.
Vislumbra-se, entretanto, que o tema envolve questões técnicas com certo grau de complexidade, razão pela qual é importante, sempre que necessário, buscar o auxílio de profissionais qualificados na matéria com a finalidade de garantir máxima proteção e afastar eventual prejuízo financeiro.
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